Artagão Júnior assume a presidência da Alep e recepciona diretoria da Unale na próxima segunda-feira
Na tarde desta sexta-feira (19), o deputado Artagão Júnior assume a presidência da Assembleia Legislativa do Paraná. A despeito da viagem oficial para a Europa do presidente, deputado Valdir Rossoni, Artagão Júnior, que é...

Na tarde desta sexta-feira (19), o deputado Artagão Júnior
assume a presidência da Assembleia Legislativa do Paraná. A despeito da viagem
oficial para a Europa do presidente, deputado Valdir Rossoni, Artagão Júnior,
que é o atual 1º vice-presidente do legislativo paranaense, ocupa interinamente
a presidência da Casa. A presidência será exercida pelo período de 10 dias -
tempo em que Rossoni
fica fora do país.
Unale
E já na próxima
segunda-feira (22), às 10h, o deputado Artagão Júnior participa da reunião
ordinária da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos
Estaduais (Unale), entidade em que também exerce a 1ª vice-presidência. Costumeiramente
as reuniões ordinárias são realizadas em Brasília, mas, desta vez, o encontro
será realizado no plenário da Assembleia do Paraná, e contará com toda a
diretoria da Unale, inclusive com o presidente, deputado José Luiz Tchê, do Acre. Uma
das principais pautas a serem debatidas será a revisão do pacto federativo. De
acordo com Artagão Júnior, a cada mandato diminui a capacidade de atuação dos
Estados, em especial do Poder Legislativo. Desde 1988 que não é revisado o
pacto federativo, onde são determinadas as receitas e despesas, serviços e
obrigações para cada ente da Federação (União, Estados e Municípios). Por isso,
muitos direitos foram criados em dissonância com as leis já existentes,
observa, ponderando que as Assembleias e Câmaras de Vereadores estão
engessadas nos seus limites de competência legislativa. A maioria das decisões
está no Congresso Nacional. Em detrimento disso, a Unale vem discutindo a
possível mudança de alguns pontos específicos na Constituição.
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