Durante a sessão desta segunda-feira (19), o deputado estadual Artagão Júnior, corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná, levantou uma questão de ordem à presidência da Casa para esclarecer quais são os limites e possibilidades de atuação da Corregedoria diante de comportamentos considerados inadequados por parte de parlamentares.

O deputado fez referência direta ao Regimento Interno para embasar sua manifestação. “O artigo 90 diz que compete à Corregedoria promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Secretaria Legislativa. E o artigo 91 estabelece que o corregedor poderá, observados os preceitos regimentais e as orientações da Mesa, atuar no sentido de prevenir perturbações de ordem e disciplina”, explicou.

Artagão destacou que sua fala não se dirigia a nenhum parlamentar em específico, mas sim a uma conduta geral que, segundo ele, tem provocado incômodo na própria Casa e, principalmente, na sociedade. “Há muito tempo temos debatido esse tipo de postura, de acusações, de linguagem agressiva. Esse debate tem provocado cansaço em todos nós”, afirmou.

O corregedor ressaltou que, embora a Corregedoria não tenha recebido denúncias recentes de forma direta — já que muitos casos têm sido encaminhados ao Conselho de Ética —, é necessário refletir sobre os instrumentos disponíveis para que a Assembleia mantenha um ambiente de respeito. Nesse sentido, questionou se cabe à Corregedoria tomar medidas de ofício, como advertências formais a deputados que eventualmente ultrapassem os limites do decoro parlamentar.

“Se for da competência da Corregedoria, me permitirei encaminhar um provimento no sentido de prevenir as perturbações”, disse Artagão.

Em tom pessoal, o parlamentar ainda relatou a dificuldade de permitir que seus filhos acompanhem as sessões legislativas. “Eu ensino para as minhas filhas e para os meus filhos que o palavrão não é adequado. Que o xingamento não é adequado. E muitas vezes estou tendo que proibir crianças que vão na minha casa de assistirem ao meu ambiente de trabalho”, lamentou.